TJRJ — 00021609220098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70dd2c16a28bbad4185be1c4bbca705d1b327b473c429090ff7c0d8220a17000
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2009-02-17T17:58:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-03-02T16:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-01-11T12:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-02T18:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-03-07T18:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-05-10T23:43:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-10T23:43:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-06-17T14:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-15T15:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-21T15:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-31T17:31:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-03-30T14:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-15T17:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2011-08-26T14:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-30T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2016-06-09T14:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T17:31:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-23T16:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-27T15:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-13T16:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-13T16:32:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-17T15:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T13:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-27T13:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11T14:59:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-11T15:05:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-12T11:17:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00094588720148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00000622420194013811 — Cumprimento de sentença · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJTO — 00094597220148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMA — 00001913120038100052 — Execução Fiscal · 2003-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJMG — 51757413020188130024 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00000617620144013823 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00055437120088200001 — Execução Fiscal · 2008-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000619620154013805 — Execução Fiscal · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO