Recurso Eleitoral — Cor — TRE-PA 00001982020166140053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d34c95395d6b15f9935fd63314a7a1c7fd695a8d4acede72d130c5bc816cf7e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-11-04 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-04 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T19:00:22.337000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160921000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4d34c95395d6b15f9935fd63314a7a1c7fd695a8d4acede72d130c5bc816cf7e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-04
- Mérito (TPU 12200)
- 2016-11-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-10-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-21T16:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-14T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-19T10:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-20T09:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-20T09:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-20T13:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-25T16:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-25T16:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-04T14:28:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-04T14:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-10-19T08:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-04T14:50:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } } - 2016-11-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72237", "nome": "Juiz Substituto Jurista 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003360720148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPE — 00000298120268173270 — Termo Circunstanciado · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJPR — 00000160620198160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / CASCAVEL - 2ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001496320178080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJMA — 00002021120208100005 — Inquérito Policial · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / 3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJGO — 00190081820198090083 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJGO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / Vara Judicial
- TJES — 00001414020228080037 — Inquérito Policial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE