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Petição Cível — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-MT 00000754520196110006

Classe: Petição CívelOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b485405a3c56d15fae2552bcfd2f5481ff3b596ce50018f45c1aa56148704917

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-09-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-10
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-04
Documento (TPU 581)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T09:55:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-27T10:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-04T09:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-31T08:37:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-04T09:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-10-07T11:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-09-27T09:52:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-09-27T09:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-09-27T10:02:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2019-09-27T11:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-09-27T11:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-04T09:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-09T11:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-10T10:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-10T10:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T10:22:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-31T08:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.