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TJRS — 00087723520038210050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: JEData Ajuizamento: 2003-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115184afdc284ace2336c0bdc55898b4b658ae6dc4c4cffa3ba0c5d39c51d8bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-24 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T18:25:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2019-09-09T01:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.