TJRJ — 00054968020208190203

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8a888b1b5b5fe9b93c0e215913d0f02662e971793a75e0264ebd76ff971b162

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 3402
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2020-02-12T15:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2020-02-13T17:11:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
3. 2020-02-14T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2020-02-27T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2020-02-27T17:32:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
6. 2021-01-11T18:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2021-08-05T16:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2021-09-01T11:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2021-09-03T12:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2021-09-09T18:29:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2021-09-13T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2021-09-13T23:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2021-09-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
14. 2022-03-03T15:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

15. 2022-03-10T17:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2022-03-25T17:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2022-04-01T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2022-04-01T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

19. 2022-04-27T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2022-05-02T11:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2022-05-02T14:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

22. 2020-02-17T15:21:16.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
23. 2020-07-15T17:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2020-09-15T13:39:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2020-09-15T13:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2020-11-11T17:07:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2020-11-12T12:07:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
28. 2020-12-14T18:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2021-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2021-01-27T16:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2021-04-29T13:32:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2021-09-03T12:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2021-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2021-09-09T11:06:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
35. 2021-09-09T11:06:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
36. 2021-09-13T16:15:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
37. 2021-11-30T15:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
38. 2021-11-30T16:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2022-03-03T15:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
40. 2022-03-04T15:04:46.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)