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TJPE — 00000028519958171330

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e72a78920e4dedec7605bd8eecf79f4974b31559a5342fe62be8954f6d7e2ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-22 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2021-06-03: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-06: Conclusão (TPU 51)
2020-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-22: Conclusão (TPU 51)
2020-06-09: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Documento (TPU 581)
2020-05-19: Documento (TPU 581)
2020-05-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1995-03-22T15:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-17T13:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2012-10-18T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-29T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-02T10:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-08T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-17T14:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2016-03-17T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
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2016-03-23T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-03-29T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-30T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-31T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2016-04-12T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-12T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-19T10:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2016-04-22T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
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2016-04-22T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2016-04-22T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-04-29T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2016-04-29T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-05-13T11:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2016-05-31T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2016-05-31T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-05-31T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
}

2016-06-07T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-05-15T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-05-17T15:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-05-23T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2017-06-01T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-01T15:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2018-07-18T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-08T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00196986720168090175 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00197848420188090137 — Execução da Pena · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003375720198110093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TJPA — 00003374120068140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
STJ — 00004273320218080011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001567120258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJPI — 00001914120108180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJRR — 08014316620198230030 — Petição Criminal · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE / VARA CRIMINAL