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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00003091220134013812

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea1fd1183e0bf40a80fa159ade60e79a89bec4086034745e02e0439454ea7844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-07-27 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-12-07 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-03-01 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-01 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-30T16:01:15.705000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160711130634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea1fd1183e0bf40a80fa159ade60e79a89bec4086034745e02e0439454ea7844

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-06
Publicação (TPU 92)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-09-29
Remessa (TPU 123)
2020-07-27
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-07-20
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  2. 2016-07-11T19:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  3. 2019-04-23T16:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  4. 2019-04-30T08:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-07-15T16:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-07-16T10:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-09-29T14:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-07-15T15:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  9. 2019-04-24T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
  10. 2019-04-30T08:30:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2019-05-13T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-15T19:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-07-15T19:34:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2020-07-16T10:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-07-20T17:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-07-27T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  17. 2020-10-01T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-10-06T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-11-16T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-12-07T15:01:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  22. 2021-03-01T11:37:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-03-01T11:42:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  24. 2021-03-01T11:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.