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Ação Cautelar — Matéria Administrativa — TRE-PA 00000309620186140069

Classe: Ação CautelarOrgao: 69ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a6e2669d1f7b482bcb45fd9c620589b4dced4eea687be870834f461b635d1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-07 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-12-13 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-12-17 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-01-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-14 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2019-01-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2019-01-25 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-10-07 no assunto «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-07 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2019-01-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-01-24
Documento (TPU 581)
2019-01-14
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-01-14
Procedência (TPU 219)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2018-12-17
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-12-13
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-12-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-07
Documento (TPU 581)
2018-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-07T16:27:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-10-07T16:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-15T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-10-15T09:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-16T11:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-16T12:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-12-06T14:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-12-07T12:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-12-13T16:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-01-14T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-01-24T12:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-10-07T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-10-08T14:14:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-13T16:03:46.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-17T13:24:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-14T14:38:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-01-25T14:02:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-02-07T14:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30512",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.