Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06000415220196120019

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa92a8aa8919a8d83295621c6efacc725efa5808fe82799aa165c089a807511

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-11-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-03-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-03-05 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:06.515082675Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-11-12T14:20:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3fa92a8aa8919a8d83295621c6efacc725efa5808fe82799aa165c089a807511

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Petição (TPU 85)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-12T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-11-12T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-11-12T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-11-12T17:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-26T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-05T14:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-11-12T14:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2019-11-12T14:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-12T17:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-02-19T15:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-27T14:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-03-02T16:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-03-04T16:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-05T14:47:50.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2020-03-11T11:31:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-11T11:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.