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Recurso Inominado Cível — Indenização por Dano Material — TRF5 05274558820184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aee715458872a751cfe8d11da57bd19850c9ea9e2c17f7e0bc2ba490e1fe802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-10 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-07-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-06-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-06-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-09-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-12-06 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-03-14 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-04-10 relativo a «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Indenização por Dano Material» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-14
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-01
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2023-06-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-14
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-04-10
Recurso (TPU 804)
2019-02-07
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T12:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-30T11:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-02-07T18:15:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-04-10T18:54:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2023-06-14T14:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-01-30T16:39:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-06-13T18:44:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2019-07-11T09:52:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-05-09T15:26:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-06-22T15:39:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-09-01T16:13:05.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  12. 2023-11-29T08:34:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2023-12-06T17:54:13.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  14. 2024-03-14T15:03:04.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  15. 2024-04-25T19:39:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.