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Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-GO 06000114320206090123

Classe: Petição CívelOrgao: 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf166b894950f03bcbf945d2108599151f3e57428bd70222268e65404fa605d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-03-24 — Pedido conhecido em parte e procedente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Pedido conhecido em parte e procedente» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:05:45.104000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200319144656
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf166b894950f03bcbf945d2108599151f3e57428bd70222268e65404fa605d5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Definitivo (TPU 246)
2021-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-25
Publicação (TPU 92)
2021-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25
Petição (TPU 85)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-19T14:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  2. 2020-03-27T12:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  3. 2020-03-27T12:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  4. 2020-04-01T11:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  5. 2020-04-01T11:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  6. 2020-04-01T11:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  7. 2020-04-16T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  8. 2020-04-16T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  9. 2020-06-11T16:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  10. 2020-06-11T16:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  11. 2020-07-24T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  12. 2020-08-03T15:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  13. 2021-03-23T11:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  14. 2021-03-24T12:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  15. 2021-03-24T12:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  16. 2021-03-24T12:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  17. 2021-03-25T19:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  18. 2020-03-19T14:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  19. 2020-03-31T14:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  20. 2020-04-02T00:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  21. 2020-04-07T11:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  22. 2020-06-19T04:49:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  23. 2020-06-19T04:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  24. 2020-06-20T02:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  25. 2020-06-20T02:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  26. 2021-03-24T12:22:49.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente (TPU 12329)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  27. 2021-03-24T12:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  28. 2021-03-24T12:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  29. 2021-03-24T17:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  30. 2021-03-24T17:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  31. 2021-03-25T02:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  32. 2021-03-25T02:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  33. 2021-03-30T02:57:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  34. 2021-03-30T02:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  35. 2021-03-30T02:57:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  36. 2021-06-15T16:30:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  37. 2021-06-15T16:32:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}
  38. 2021-06-15T16:32:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16155",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.