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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00001224420145030024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fe3f73672d5f28ffe82f6b5052182178636def542503898a6daa635c4172a02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2014-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2014-05-20 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-07-09 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-24
Definitivo (TPU 246)
2015-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Recebimento (TPU 977)
2014-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-09
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T15:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2022-08-22T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-06-24T15:53:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-06-23T15:51:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  20. 2014-05-20T17:39:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.