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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00011078520088260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96a02ea0fe3227e4d57ad4050e79c55e355e6fde03a52ef5d748b02ab49922bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2009-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2009-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2009-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2009-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2009-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  8. 2009-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2009-05-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2009-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2010-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2010-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  13. 2013-03-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  14. 2014-05-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  15. 2015-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  16. 2016-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  17. 2018-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  18. 2021-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-18 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-12
Definitivo (TPU 246)
2018-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-04
Definitivo (TPU 246)
2010-11-24
Recebimento (TPU 132)
2010-11-24
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-18T16:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-02-18T17:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-02-18T17:36:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-02-18T18:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-02-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-02-25T08:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-02-25T08:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-02-28T11:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-03-04T13:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-03-04T13:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-03-05T14:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-03-05T14:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-03-05T14:14:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-03-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2008-03-06T17:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-03-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2008-04-07T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-04-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-04-08T10:11:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-04-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2008-04-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2008-04-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2008-04-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2008-04-10T13:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-04-11T14:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2008-04-17T12:57:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-04-22T09:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-04-22T15:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2008-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2008-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2008-05-05T13:12:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  35. 2008-05-05T14:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2008-06-09T09:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-06-09T09:13:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2008-06-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2008-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2008-06-09T14:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.