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Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00003083520154050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443d6bf36f5e8bd526222c3d30789280292defa3178a2faaa80f494dc6219a44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-04-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-26 — Devolução dos autos à origem Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-09 no assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2020-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-04-27
Distribuição (TPU 26)
2016-03-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-27T11:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T13:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-03-04T11:45:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-27T05:29:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-03-09T13:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-03-09T13:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-11-26T16:22:04.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  8. 2019-11-26T16:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-11-26T21:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.