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TRE-GO — 06000121320256090039

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f0cdc943f02504afcbc7fdae3ee65931bb6141d36d125714222ef3fc91d6581

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Definitivo (TPU 246)
2026-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Publicação (TPU 92)
2026-03-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-22T17:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T17:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T08:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-03T16:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-03T16:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-05T12:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-10T13:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-06-10T13:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-06-10T13:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-28T12:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-30T18:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-06T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-06T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T02:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-22T15:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T18:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T16:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-07T16:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2025-11-18T02:35:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T12:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T02:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16079",
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  }
}

2026-02-10T13:51:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16079",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI"
  }
}

2026-03-13T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16079",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI"
  }
}

2026-03-23T13:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16079",
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  }
}

2026-03-23T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16079",
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  }
}

2026-03-23T13:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2026-04-07T03:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16079",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002268020246180041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-AM — 06004311820246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004508120246080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008226820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-RN — 06003106320206200042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002680320246150013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
TRE-PI — 06002263620206180004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-TO — 06007838020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO