Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00015644120108260106

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE CAIEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c866dffe8139cbc056894781b37a8cff7f9d2351feb559b2de2fb643215afe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2019-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2019-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2019-10-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  6. 2019-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2019-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2019-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2019-10-11 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2019-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  12. 2019-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2019-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  14. 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  15. 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2021-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2021-10-20 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-11 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-06 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-10-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-05T12:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-02-06T11:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2010-11-08T13:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2013-08-31T00:01:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2013-09-27T16:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-10-01T10:16:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-10-02T11:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-10-02T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2013-10-04T15:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-10-11T11:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-02T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-02-06T10:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-02-10T11:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-10T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-02-13T11:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-18T13:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-05-04T10:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2015-07-25T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2015-07-25T11:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-08-10T11:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-08-12T16:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-17T14:50:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-08-21T12:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-10-23T18:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-10-28T14:36:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2015-10-28T14:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  31. 2015-10-28T15:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-11-04T18:04:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-19T10:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-12-01T09:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2015-12-01T09:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-12-10T09:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-12-10T12:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-02-18T16:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-02-19T10:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-02-22T10:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.