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STJ — 00003065720088160166

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e77f125d864675d0a4dcc3ba7068666089ce38da2f25dbabf62aea6465a8003

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-05
Publicação (TPU 92)
2019-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2019-02-25
Distribuição (TPU 26)
2019-02-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T14:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-26T09:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-13T09:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-06-03T18:23:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-06-05T05:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-28T13:15:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-06-28T13:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-06-03T18:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-04T20:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.