TRE-MT — 00004062420166110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edd155e387fb34e706573caaafcb3616be58d1a49f6946c0f1554b0d2c601844
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Reativação (TPU 849)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-28T20:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-22T08:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T14:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-01T14:36:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-09-25T15:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-31T10:33:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2016-09-28T13:13:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-28T14:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-29T12:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-03T17:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-31T12:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-31T12:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-21T11:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T16:05:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-04T10:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T10:32:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-05T10:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T12:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19T13:09:01.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-09-25T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T15:54:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-01T11:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T14:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002329020246180040 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002830320266020000 — Representação · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06003280720266020000 — Representação · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003489520266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06008090620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004099220206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2