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TRE-RS — 00001593020166210117

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 373f43e2d163ecc743aeb176a9aa39018cc87a66b2ffb6e80bcdd406adb19baf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-04: Definitivo (TPU 246)
2017-04-04: Recebimento (TPU 132)
2017-04-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-14: Documento (TPU 581)
2017-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-08: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-03-07: Conclusão (TPU 51)
2017-02-14: Remessa (TPU 123)
2017-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-18T15:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T19:04:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T14:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-25T17:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-17T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-26T17:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-02-14T15:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-07T11:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T14:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T14:08:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-05T14:09:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T19:06:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T19:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-07T19:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-09T14:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-02-10T13:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-14T14:37:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-14T14:38:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-04T15:56:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-11-23T14:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-17T15:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-03-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-10T18:53:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-13T17:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-04T15:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-04T15:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-14T17:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002767720166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001117720166210115 — Registro de Candidatura · 2016-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00000915820166060033 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
TRE-RS — 00002775520166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 00002322820166060017 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / PLENO
TRE-MA — 00003311720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003251920166100101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003789720166100101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101ª ZONA ELEITORAL