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Homologação da Transação Extrajudicial — Adicional de Periculosidade — TRT13 00002106220215130023

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8cfe0913557329923ac0e3f45266b85630bbd3d806869d0ab492e4a7aaf0ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-05 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-14 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-06-28
Publicação (TPU 92)
2022-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Quitação | Termo de Rescisão Contratual | Outras Hipóteses de Estabilidade | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-31T13:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-31T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-05T11:58:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2021-04-05T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-04-05T12:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-04-14T23:33:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  7. 2021-08-09T17:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-06-27T12:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-07-05T16:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2021-04-06T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-04-06T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-04-06T01:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-04-06T01:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-04-14T23:33:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  15. 2022-06-28T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-06-28T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-07-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-04-14T23:33:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2021-05-04T10:17:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-04T14:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-07-27T12:39:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-07-27T12:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-09-06T09:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-10-19T14:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-19T14:28:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-11-11T10:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-12-03T09:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-01-21T13:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-31T14:17:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-03-03T15:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-31T15:26:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-05-03T07:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-06-06T08:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-06T07:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-07-06T07:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-20T13:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.