TRE-BA — 06000341420236050149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f401902ed63a42c68ffe369d32fde669d21d17619318cc96c64de095a253e064
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-05
- Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-07T11:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-03-07T14:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-26T08:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-10T11:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-10T11:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-24T08:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-24T09:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-05T14:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-05T14:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-05T14:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-07T09:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-12T09:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-13T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-13T10:25:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-03-07T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-04-25T15:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-05T14:20:59.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-06T11:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-06T11:49:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-13T07:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-13T10:26:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-13T10:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16853", "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002667020166210086 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002649020166210057 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000743520216190065 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-RS — 00002667320166210085 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000235620216260347 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE
- TRE-PR — 06000354720216160186 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RN — 06002978620206200067 — Representação · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000355420236050163 — Composição de Mesa Receptora · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 149 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL