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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06002086520206200034

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35bf50cf5e2faf645678714246f2a9e0679607cca1d21ef31169ef1b4421a2cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2021-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-06 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-06-30 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Definitivo (TPU 246)
2021-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Documento (TPU 581)
2021-07-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T13:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  2. 2020-10-28T17:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-11T09:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-24T10:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-05-06T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-29T10:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-29T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-29T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-30T02:16:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-10-30T02:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-24T10:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-02-25T08:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-02-25T08:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-02-26T02:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-26T02:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2021-03-11T02:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-03-11T02:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-06-29T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-06-30T12:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-06-30T12:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-07-02T02:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-07-02T02:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  23. 2021-07-02T09:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-06T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  25. 2021-07-06T10:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
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  26. 2020-09-23T13:45:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2020-10-29T12:48:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-10-29T13:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-10-29T18:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-29T18:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-11-10T02:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-02-12T13:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-02-25T08:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-02-25T18:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2021-03-15T12:00:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-03-15T12:00:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-05-06T10:24:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2021-05-06T10:24:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-05-13T13:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-06-30T12:46:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.