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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00008526520105150152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de HortolândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71234a9e8544b09fe9957a4dc57c5e11ee58f8678df4621b33759a0ed14b72cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 722 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/662
  3. 2012-07-04 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-07-11 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-11-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  7. 2019-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  8. 2019-07-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/686
  9. 2023-05-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701
  10. 2023-12-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/712
  11. 2025-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/637/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/637
  12. 2025-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/654/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  13. 2025-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/655/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/655
  14. 2025-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/656/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/656
  15. 2025-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/717
  16. 2026-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/657/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/657
  17. 2026-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/658/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658
  18. 2026-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/721

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/662
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 722 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-21 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Remessa (TPU 123)
2026-07-06
Remessa (TPU 123)
2026-07-06
Remessa (TPU 123)
2026-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18
Conclusão (TPU 51)
2025-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-12-09
Conclusão (TPU 15101)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)
2025-12-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 722. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  2. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  3. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  4. 2010-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  5. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  6. 2010-09-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  7. 2010-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  8. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  9. 2010-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  10. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  11. 2011-05-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  12. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  13. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  14. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  15. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  16. 2011-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  17. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  18. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  19. 2012-03-08T13:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  20. 2012-04-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  21. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  22. 2012-05-23T12:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  23. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  24. 2012-07-04T13:39:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  25. 2012-07-04T13:41:29.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  26. 2012-07-04T13:41:29.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  27. 2012-07-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  28. 2012-07-13T18:08:19.000Z — de Justificação (TPU 12744)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  29. 2013-01-22T10:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  30. 2013-01-30T10:17:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18805",
    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
  }
}
  31. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-01-23T09:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-01-28T09:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-11-26T10:05:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Hortolândia"
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  36. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-05-23T17:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-07-18T09:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.