TJTO — 50000173220018272703
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838ebbb2c1ca85d7d9aeca340547a586eb294741c8d9bd75c03bce13949d475e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-12-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T14:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2021-07-19T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2014-05-08T10:41:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-04-07T11:44:42.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-04-22T16:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2015-05-14T16:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2017-03-27T11:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2017-06-06T10:28:06.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2017-06-13T17:54:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2017-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-11-05T15:34:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-11-05T15:36:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-11-30T18:23:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-12-04T08:39:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2018-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2021-07-16T15:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2021-07-16T15:27:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2021-07-16T16:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } } - 2021-07-19T16:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5436", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50000291220028272703 — Execução Fiscal · 2002-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás
- TJPI — 00001929620018180073 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPB — 00006702620068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJTO — 50000079019988272703 — Execução Fiscal · 1998-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás
- TJTO — 50000302120078272703 — Execução Fiscal · 2007-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás
- TJPB — 00006729720118150561 — Execução Fiscal · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / Vara Única de Coremas
- TJPI — 00001902920018180073 — Execução Fiscal · 2001-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJPB — 00006581220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás / 2ª Vara Mista de Mamanguape