TJTO — 50000173220018272703

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AnanásGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838ebbb2c1ca85d7d9aeca340547a586eb294741c8d9bd75c03bce13949d475e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-19
Conclusão (TPU 51)
2021-07-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-14
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)
2018-11-28
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T14:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
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        }
      ],
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        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  2. 2014-05-13T15:46:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  3. 2014-09-04T14:51:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  4. 2015-04-27T08:58:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  5. 2015-04-28T14:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  6. 2015-05-20T10:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  7. 2016-02-02T14:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  8. 2016-06-01T10:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  9. 2016-11-04T09:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  10. 2017-05-10T14:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  11. 2017-06-14T14:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  12. 2017-07-07T16:52:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  13. 2017-07-10T08:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  14. 2018-11-28T12:52:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  15. 2018-11-28T14:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  16. 2018-12-19T14:23:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  17. 2021-07-16T16:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  18. 2021-07-19T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  19. 2014-04-30T09:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  20. 2014-05-08T10:41:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  21. 2015-04-07T11:44:42.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  22. 2015-04-22T16:20:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  23. 2015-05-14T16:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  24. 2017-03-27T11:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  25. 2017-06-06T10:28:06.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  26. 2017-06-13T17:54:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  27. 2017-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  28. 2018-11-05T15:34:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  29. 2018-11-05T15:36:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  30. 2018-11-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  31. 2018-11-30T18:23:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  32. 2018-12-04T08:39:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  33. 2018-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  34. 2021-07-16T15:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  35. 2021-07-16T15:27:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  36. 2021-07-16T16:37:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }
  37. 2021-07-19T16:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5436",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.