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TJSE — 00038680520148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5367f6c87d188562657e3893e486e5c91f899467d112bfa353f223e2eaf17625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-02 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
Documento (TPU 581)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-02
Definitivo (TPU 246)
2016-03-02
(TPU )
2016-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-19
(TPU )
2016-01-12
Documento (TPU 581)
2015-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-10
(TPU )
2015-12-10
(TPU )
2015-11-25
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-13T11:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T11:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-08-15T12:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-02T16:22:34.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-19T10:49:21.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-10T13:54:46.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-10T13:52:59.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-17T09:27:08.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-02T08:20:40.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-18T09:07:33.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-04T13:46:18.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-16T12:40:26.000Z — (TPU )
  13. 2016-03-29T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-03-03T09:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-03-02T16:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-03-02T16:22:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-02-16T13:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-01-12T16:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-12-15T09:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-11-25T21:56:23.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  21. 2015-11-17T09:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-06T13:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-09-19T17:50:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-09-16T09:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-03T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-08-19T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-08-18T09:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-12T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-08-05T10:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-08-04T13:44:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-07-23T14:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-06-17T08:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-06-03T17:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-02T10:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-02T10:04:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.