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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00058327120018260198

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE FRANCO DA ROCHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e222a51e5bd3d40f0c8fbd6b1887c26d02b5beaf82faf70c75218876c203f63d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2022-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2023-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2023-02-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2023-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2023-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2024-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2024-03-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2024-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2024-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2024-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2024-05-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2024-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T02:56:09.957663197Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-06-25T20:06:35.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e222a51e5bd3d40f0c8fbd6b1887c26d02b5beaf82faf70c75218876c203f63d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-18 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Morte do agente (TPU 1042)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-03-06T14:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-06T14:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-03-09T13:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2012-10-07T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-07T16:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-04-08T12:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-04-08T15:18:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-02-18T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-05-17T19:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  34. 2015-05-19T17:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-05-20T15:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-05-20T16:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-13T09:52:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-27T13:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-28T08:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-04-29T09:58:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.