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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-GO 06000123920246090074

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56ea57567d26a49f143c928a0e407da255b2d7b25494883539086f48428d1bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-02-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2024-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-26 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-21
Publicação (TPU 92)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T15:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  2. 2024-02-15T15:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  3. 2024-02-15T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  4. 2024-02-15T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  5. 2024-02-15T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
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  }
}
  6. 2024-02-15T15:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  7. 2024-02-15T17:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  8. 2024-02-15T17:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  9. 2024-02-16T16:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  10. 2024-02-16T16:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  11. 2024-02-16T16:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  12. 2024-02-16T16:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  13. 2024-02-21T19:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  14. 2024-02-29T12:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  15. 2024-03-04T15:15:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  16. 2024-03-04T15:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  17. 2024-03-19T12:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  18. 2024-03-19T12:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  19. 2024-03-19T16:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  20. 2024-03-19T16:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  21. 2024-03-19T16:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  22. 2024-03-20T19:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  23. 2024-03-26T12:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  24. 2024-03-26T12:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  25. 2024-03-26T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  26. 2024-02-15T15:26:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  27. 2024-02-16T16:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  28. 2024-02-16T16:24:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  29. 2024-02-20T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  30. 2024-02-20T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  31. 2024-02-24T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  32. 2024-03-19T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  33. 2024-03-19T16:21:03.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  34. 2024-03-19T16:21:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  35. 2024-03-21T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  36. 2024-03-21T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  37. 2024-03-26T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  38. 2024-03-26T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  39. 2024-03-26T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}
  40. 2024-03-26T12:14:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16111",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.