TRE-MT — 00013789420106110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f0d80f678fea021d5a8797923cc1ff4dd62980d49c1cd5bf3ed8cbf52438de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-24 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-22
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução de Julgado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-25T15:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-07-13T15:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-17T11:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000231420226260188 — Execução da Pena · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TSE — 06003520220206000000 — Petição Cível · 2020-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TRE-PR — 06000345920256160174 — Execução da Pena · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-SE — 06010525020186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJPI — 00001679820188180037 — Carta Precatória Criminal · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TSE — 06003368220196000000 — Petição Cível · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- TRE-MT — 06002619720216110022 — Petição Cível · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000337820226240070 — Execução da Pena · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL