STJ — 00003088320208169000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e6d2709a01e42058b59096c88f6202700cbe9d1985a0036277f22ba47de93e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-18
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-10
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte de Coisas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-03T17:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-03T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-09T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-12-10T08:05:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-10T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-05T08:11:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-05T08:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-17T19:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-09T14:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T15:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-25T01:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20T10:51:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20T10:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-09T16:34:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-18T01:15:06.000Z — Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2025-06-19T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-24T01:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002759320208169000 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00000105920198160001 — Recurso Especial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- TJES — 00001530620168080024 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 3ª VARA CÍVEL - VITORIA
- STJ — 00004325920138210048 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJMG — 00134962420108130450 — Recurso Especial · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030114120218030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJMG — 00067526020168130431 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001450420198080063 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO