Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00003828020155020391

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PoáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462b5aa0636262797953488e34b41e7b6657f7b9eeefde64a44897d36720634e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-02-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-05-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-05-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-12-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-03 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-12-14 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-20
Publicação (TPU 92)
2023-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-14
Conclusão (TPU 51)
2023-05-03
Provisório (TPU 245)
2023-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-04
Provisório (TPU 245)
2020-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  2. 2020-02-18T14:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  3. 2020-02-18T17:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  4. 2020-02-20T00:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  5. 2020-02-20T00:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  6. 2020-03-04T00:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  7. 2023-12-14T14:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  8. 2023-12-18T17:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  9. 2023-12-20T04:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  10. 2023-12-20T04:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  11. 2024-02-09T00:48:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  12. 2019-11-22T09:24:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  13. 2019-11-22T09:24:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  14. 2020-02-18T17:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  15. 2020-03-04T11:38:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  16. 2023-05-03T10:21:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  17. 2023-05-03T10:21:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  18. 2023-12-14T14:21:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  19. 2023-12-18T17:13:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}
  20. 2024-04-08T15:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30080",
    "nome": "Vara do Trabalho de Poá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.