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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06003162620206080003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6bc0364a7c0500f1fd26dc353cf5f452a599f4f4e25060649b2c0fe4e419706

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2022-02-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2022-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2022-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2022-02-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-03-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2022-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2022-04-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2022-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2022-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T22:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2020-11-13T19:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-03-03T13:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-01T20:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-01T20:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
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  6. 2020-12-17T21:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-14T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-01-14T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-14T15:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-01-15T16:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-01-15T16:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-01-15T16:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-01-19T02:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-28T03:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-01-31T02:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-01-31T02:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
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  17. 2021-01-31T02:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2021-11-24T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-11-24T15:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-11-30T15:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
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  }
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  21. 2022-02-10T13:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63873",
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  }
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  22. 2022-02-14T13:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
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  23. 2022-02-14T13:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-02-14T13:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  25. 2022-02-16T02:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2022-02-16T02:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63873",
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  27. 2022-02-17T18:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  28. 2022-02-21T15:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63873",
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  }
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  29. 2022-02-21T15:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-02-24T16:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63873",
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  31. 2022-03-30T13:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-03-30T13:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-03-30T13:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-04-01T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
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}
  35. 2022-04-01T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  36. 2022-04-01T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-04-01T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-04-01T02:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-04-01T02:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-04-01T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.