Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TJMT 00002450520148110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db16b4e99ba50ad710396e11921dc94a3941dda3e068e548de9fa28cf1dd51bc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-11-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-01-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-09-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2022-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-04-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-24 no assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-01-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-07 para o assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2023-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T12:35:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-01-24T18:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-02-18T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-02-19T12:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-04-15T15:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-04-22T15:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-07-21T16:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7779", "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-07-21T17:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-10-08T17:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-11-17T12:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-11-17T12:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-12-09T14:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-12-12T14:50:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2014-12-12T17:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-01-29T16:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-02-03T14:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-05-12T13:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-05-13T10:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-05-22T16:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-05-27T16:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-10-19T18:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2015-10-22T16:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-09-08T15:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2017-08-07T14:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2017-08-10T16:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2017-08-31T13:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2017-12-14T10:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2017-12-18T16:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2018-01-29T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2018-03-16T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2018-08-25T10:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82755", "nome": "Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002808920168110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJMT — 00001684320128110052 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPI — 00001561620188180087 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJMT — 00000297620158110023 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Peixoto de Azevedo - SDCR
- TRF6 — 00000272420154013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TJPI — 00000901920068180067 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPB — 00002382920088151171 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única de São Bento
- TJES — 00000576920188080040 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA - PINHEIROS
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