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TRE-CE — 06000771120246060044

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 247ce0f9fbb30b5093a10e845da038c689d5113b2b2d0978606183bf57dc4195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Definitivo (TPU 246)
2024-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-02: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T11:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-23T21:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33425",
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2024-08-25T13:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-30T11:56:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2024-08-30T13:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "33425",
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2024-09-02T15:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-09T11:03:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
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    }
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    "codigo": "33425",
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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-09T11:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-09T12:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-20T10:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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2024-08-20T10:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
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  }
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2024-08-20T10:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-22T08:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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}

2024-08-22T08:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-24T03:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33425",
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  }
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2024-08-24T03:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-24T03:11:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
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2024-08-25T10:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-28T10:31:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
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2024-08-29T17:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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2024-09-02T13:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
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  }
}

2024-09-02T13:49:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-02T13:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-06T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-06T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-06T02:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-18T16:41:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-28T11:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-28T11:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-09-28T12:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-09T11:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-26T13:53:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

2024-08-26T13:53:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33425",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000784620246020031 — Recurso Eleitoral · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AC — 06007003920246010004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / Gabinete do Juiz Federal
TRE-RN — 06002886920206200053 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002659820206110013 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 13ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001044620206060072 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 72 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARETAMA
TRE-CE — 06001041920206060081 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-PI — 06001519320206180069 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-PB — 06001881120206150003 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB