TJCE — 00182842220008060064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd2bb327a0c1ef704df11828cd97677cbe30044f26e86d5055ca8be638bce3d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-14 a 2023-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-18T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-04-30T12:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-29T14:42:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-11-01T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-05T18:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2016-08-18T09:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2009-07-28T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-04T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-09T10:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-30T20:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2002-05-02T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-12-07T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-02T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T10:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-10-03T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-25T08:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-24T17:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-15T08:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2009-09-02T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-14T15:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-14T09:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2003-01-16T08:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-12T10:55:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-09-26T17:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-26T11:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-14T14:34:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-11-28T10:03:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-04-04T12:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-06T21:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-30T20:36:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002382420094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 19ª - Brasília
- TJAM — 04546162920248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 4ª TURMA RECURSAL
- TJTO — 00246271720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00001099220194013812 — Execução Fiscal · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001126220194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00195161720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJGO — 00194184719978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TRF1 — 00002385120194013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 07ª - Goiânia