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TJPA — 00002338220118140054

Classe: Interdição/CuratelaOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5a529b810f8fbcef220a19d5aca06bd44fc11246b5c9eb7972664a42b7ee40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2025-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Petição (TPU 85)
2025-07-30: Mandado (TPU 106)
2025-06-03: Definitivo (TPU 246)
2025-05-25: Mandado (TPU 985)
2025-05-22: Petição (TPU 85)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Capacidade

Ver outros registros do assunto TPU 9541

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-23T07:23:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2016-01-26T08:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2017-03-23T10:24:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
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2017-04-11T10:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2018-01-11T05:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-15T12:21:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2022-03-30T11:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-04-01T09:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-04-05T00:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2022-04-05T00:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-05-07T09:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-05-07T09:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-06-22T15:28:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2022-06-22T15:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-06-22T15:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-06-25T03:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2022-06-25T03:09:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-06-27T13:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-23T01:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-23T01:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-23T12:15:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-06-23T08:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-06-23T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-06-27T00:43:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2023-06-27T00:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-23T02:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-23T02:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-23T02:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-23T02:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-25T10:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-07-25T10:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-08-18T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2023-08-25T03:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-02-26T09:59:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-06-17T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-10-10T09:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-10-10T09:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-12T09:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-14T16:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

2025-03-14T16:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7788",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289820208172820 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
TJPE — 00000287420218173140 — Curatela · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPE — 00000290820248173220 — Interdição/Curatela · 2024-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJPA — 00003121820128140057 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPR — 00000138319978160001 — Interdição/Curatela · 1997-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003138420138110078 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Interdição/Curatela / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJAP — 00027074520218030001 — Carta Precatória Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Interdição/Curatela / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMS — 00002107720268120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Interdição/Curatela / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA / Vara Única