Procedimento Sumário — Condomínio — TJAM 02012414320108040016

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa94c218db9afd9b2d2990f618fd87e41d18769363302397f8a600e8f60c08e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-06-23 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2011-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2011-03-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2011-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2011-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-09-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2023-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condomínio» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Condomínio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-03-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-23 a 2023-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-19
Documento (TPU 581)
2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2011-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-03-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2011-03-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2011-03-01
Documento (TPU 581)
2011-03-01
Documento (TPU 581)
2011-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2011-02-16
Publicação (TPU 92)
2011-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2010-06-23T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2011-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2011-02-15T10:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2011-02-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2011-02-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2011-02-16T11:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2017-09-15T18:40:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "suspeição",
          "valor": 31
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2023-08-19T18:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2010-06-23T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2011-02-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2011-03-10T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2018-05-15T09:22:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  24. 2018-05-15T09:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4908",
        "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.