Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00027166620108260481

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de7a53d04bad2b0f8c6b6eb9ea734e9463c8bef87a4049c91bf9c2ac33ede990

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  3. 2018-05-03 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  4. 2018-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  5. 2018-07-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  6. 2018-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  7. 2018-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  8. 2018-11-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  9. 2019-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  10. 2019-08-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  11. 2019-09-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  12. 2019-09-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  13. 2019-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  14. 2019-09-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  15. 2019-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  16. 2021-08-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  17. 2021-08-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/259

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-18
Mandado (TPU 106)
2019-08-22
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-17T14:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-03-18T09:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-18T09:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-19T10:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-04-26T09:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-04-26T09:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-04-27T10:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-05-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-06-01T09:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-06-01T09:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-06-01T10:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-06-01T10:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-06-01T10:21:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-01T16:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-06-24T09:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-06-24T09:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-06-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2010-07-01T12:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-07-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-07-07T09:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-07-07T09:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-07-08T14:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-08-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2010-08-16T10:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2010-09-13T14:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2010-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2010-09-24T14:26:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  32. 2010-09-27T09:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-09-27T09:23:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2010-09-29T10:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2010-09-30T15:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2010-10-05T08:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-10-05T08:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-10-07T11:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.