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TJSE — 00011515320138250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86b1eb38bfdb6d1a7347d1ced9cf2e7607f1464ed46070b7f01c7e59f78f5a5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-21 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-05-15
Petição (TPU 85)
2017-05-15
(TPU )
2017-05-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-05-12
(TPU )
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
(TPU )
2017-04-11
(TPU )
2017-04-10
(TPU )
2017-04-10
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T12:43:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2014-03-07T09:19:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2013-09-17T12:46:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-05-15T12:43:11.000Z — (TPU )
  5. 2017-05-12T10:26:18.000Z — (TPU )
  6. 2017-04-11T10:38:15.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-11T10:36:56.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-10T15:29:52.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-10T15:29:23.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-13T13:56:26.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-13T13:56:26.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-05T11:21:20.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-06T09:27:36.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-04T16:53:25.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-12T08:48:39.000Z — (TPU )
  16. 2015-09-17T09:42:12.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-16T09:30:23.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-10T11:54:03.000Z — (TPU )
  19. 2015-07-28T09:45:09.000Z — (TPU )
  20. 2015-01-20T11:45:46.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-25T12:49:49.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-17T11:03:03.000Z — (TPU )
  23. 2014-09-13T14:46:31.000Z — (TPU )
  24. 2014-09-08T13:18:19.000Z — (TPU )
  25. 2014-05-22T10:28:57.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-14T11:00:45.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-07T10:42:37.000Z — (TPU )
  28. 2014-02-09T14:22:16.000Z — (TPU )
  29. 2013-11-01T16:24:28.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-01T13:41:12.000Z — (TPU )
  31. 2013-08-01T08:47:22.000Z — (TPU )
  32. 2013-07-28T17:40:43.000Z — (TPU )
  33. 2013-07-23T15:23:38.000Z — (TPU )
  34. 2013-06-25T10:18:03.000Z — (TPU )
  35. 2013-06-21T10:26:42.000Z — (TPU )
  36. 2018-08-22T08:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-06-07T00:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-06-07T00:15:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-05-15T12:44:34.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-05-12T09:12:08.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.