Wiki Jurídica

TRF5 — 05273053920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8675742c5bd5e0d4e224328777205d78ca854335bff94d7e28488fcb4067c16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T07:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-12T06:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T22:43:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-05-21T06:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T11:17:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-05-25T12:38:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-01T20:04:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2021-07-14T04:48:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.