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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-MG 06000041220256130011

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 11ª Zona Eleitoral - Alto Rio DoceGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42c2f555a748ff2434379501a4c5228ed0e41a10026ed351aec91eb62a3e7808

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-07-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2025-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-07-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2025-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2025-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2025-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-18 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T19:12:16.330000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250609133437
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42c2f555a748ff2434379501a4c5228ed0e41a10026ed351aec91eb62a3e7808

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-09 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-07-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-09T13:34:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  2. 2025-06-09T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  3. 2025-07-03T10:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  4. 2025-06-09T13:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  5. 2025-06-12T12:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  6. 2025-06-12T13:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  7. 2025-06-12T13:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  8. 2025-06-12T13:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  9. 2025-06-13T00:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  10. 2025-06-13T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  11. 2025-06-13T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  12. 2025-06-13T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  13. 2025-06-24T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  14. 2025-06-30T14:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  15. 2025-07-01T17:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  16. 2025-07-03T10:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  17. 2025-07-04T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  18. 2025-07-04T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  19. 2025-07-04T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  20. 2025-07-05T00:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  21. 2025-07-07T00:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  22. 2025-07-07T09:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  23. 2025-07-11T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  24. 2025-07-18T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  25. 2025-07-18T13:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  26. 2025-07-18T13:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  27. 2025-07-18T13:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  28. 2025-07-18T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  29. 2025-06-09T13:34:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  30. 2025-06-12T11:33:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  31. 2025-06-12T11:33:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  32. 2025-07-04T08:21:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  33. 2025-07-04T08:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  34. 2025-07-18T14:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}
  35. 2025-07-18T14:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15681",
    "nome": "11ª Zona Eleitoral - Alto Rio Doce"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.