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TJPB — 00004693920188152001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16303a4d44c5301623ef93c864e2e9e31b174f065207ee49e2bf0d339c5cb15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-31 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03: Definitivo (TPU 246)
2020-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09: Publicação (TPU 92)
2019-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09: Conclusão (TPU 51)
2019-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Ver outros registros do assunto TPU 9580

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-12-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-05-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-05-11T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-09T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2019-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-03T10:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-03T10:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5549",
    "nome": "2ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00107551520048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / 21ª VARA CÍVEL
TJMG — 00212013620168130071 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00031145120218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Cível de Macapá
TJAP — 00031058920218030001 — Carta de Ordem Cível · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRO — 70141936120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70037514820188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CIVEL
TJPR — 00000167819858160156 — Execução de Título Extrajudicial · 1985-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002437320154014002 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Capital / Vara Única de Parnaíba

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