TRE-SP — 06000016220256260248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 324468eaa54806fb0c6081e4a96e7bc6e3dae27ba97e3ff231195c6c74d4afd9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 12270)
- 2025-03-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 12270)
- 2025-03-17
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-03T13:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14989", "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA" } } - 2025-03-21T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14989", "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA" } } - 2025-02-03T13:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14989", "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA" } } - 2025-02-04T12:27:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14989", "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA" } } - 2025-02-07T12:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14989", "nome": "248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000106720256130286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-GO — 00001118620126090136 — Processo Administrativo · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06001142120206060095 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000245420256260362 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- TRE-MG — 06000108820256130085 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
- TRE-SP — 06000245720256260361 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-MG — 06000108720256130150 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 150ª Zona Eleitoral - João Monlevade
- TRE-GO — 06000324920246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS