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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00225913320028210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23d704d8220620248174503c9cbeb5b5defbc01ce30cc25992171d548ff653f9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: 23d704d8220620248174503c9cbeb5b5defbc01ce30cc25992171d548ff653f9
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2006-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2007-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2007-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2007-12-18 — Apensamento; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-11-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-25 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-01
Recebimento (TPU 132)
2019-11-01
Documento (TPU 581)
2007-12-18
Apensamento (TPU 135)
2007-11-20
Recebimento (TPU 132)
2007-04-16
Recebimento (TPU 132)
2006-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2006-11-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-25T11:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-12-05T19:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2019-11-01T14:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-11-06T11:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2007-12-18T17:47:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  6. 2019-11-07T09:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2002-11-08T09:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-11-28T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-16T08:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-11-20T16:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-01T15:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-15T18:20:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-09-15T18:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.