TRE-RJ — 06000055220246190144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d29ebbd0011be859cac5b0ccb62215d3048beb2b5d97ad80ff91deffe4c1e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T11:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-25T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-25T19:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-20T12:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-05T17:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-17T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-22T17:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-24T19:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-25T15:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-25T19:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-26T10:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-26T10:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-29T10:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-20T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-24T14:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-24T14:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-27T12:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-05T17:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-11T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-17T12:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-17T13:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-17T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-17T17:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-06-25T14:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-22T17:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-25T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-25T16:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-25T17:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-25T18:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-07-26T13:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-15T11:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-25T19:31:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-26T10:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-26T10:30:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-27T01:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-04-29T01:00:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-24T13:56:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-24T14:02:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-25T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } } - 2024-05-27T01:00:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15154", "nome": "144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
- TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 144ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ