Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00071499520168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd1766797db002ed8fedf313fa7ad195439070273324661344bec001f3922911

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: bd1766797db002ed8fedf313fa7ad195439070273324661344bec001f3922911
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2016-10-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2017-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2017-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2018-01-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2018-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2018-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2018-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-05-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-05-28 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-11 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-11
Definitivo (TPU 246)
2018-06-09
(TPU )
2018-05-28
Desistência (TPU 463)
2018-05-28
(TPU )
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-24
(TPU )
2018-05-21
Petição (TPU 85)
2018-05-05
(TPU )
2018-04-24
(TPU )
2018-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-21T12:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-19T12:15:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-08T15:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-30T12:08:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-14T10:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-10-19T09:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-06-09T01:12:49.000Z — (TPU )
  8. 2018-05-28T22:34:26.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-24T08:27:01.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-05T01:14:37.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-24T11:26:42.000Z — (TPU )
  12. 2018-03-06T01:15:00.000Z — (TPU )
  13. 2018-02-21T20:14:38.000Z — (TPU )
  14. 2018-01-24T11:32:51.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-21T12:32:02.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-31T01:09:48.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-18T20:56:05.000Z — (TPU )
  18. 2017-08-08T19:02:56.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-22T02:12:51.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-11T13:43:53.000Z — (TPU )
  21. 2017-06-13T08:04:36.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-13T08:04:03.000Z — (TPU )
  23. 2017-05-31T09:18:25.000Z — (TPU )
  24. 2017-04-11T05:14:10.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-30T10:16:35.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-24T03:17:26.000Z — (TPU )
  27. 2016-12-13T17:33:27.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-28T14:10:19.000Z — (TPU )
  29. 2016-10-06T20:23:36.000Z — (TPU )
  30. 2018-07-11T14:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-07-11T14:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-05-28T17:26:38.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  33. 2018-05-24T08:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-04-04T20:32:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-03-19T12:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-02-03T15:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-01-24T11:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-09-20T11:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-09-15T10:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-08-24T10:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.