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TRE-RJ — 06000556120266190030

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af513c67c0e191107c2787e681b5f1a1656d63e0b39cca634c9156733e7de448

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-21 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Definitivo (TPU 246)
2026-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-26
Documento (TPU 581)
2026-09-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-21
Recebimento (TPU 132)
2026-09-21
Documento (TPU 581)
2026-09-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-21T16:23:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  2. 2026-09-21T17:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
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  3. 2026-09-21T16:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
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  4. 2026-09-21T17:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  5. 2026-09-21T17:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  6. 2026-09-26T15:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  7. 2026-09-26T15:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  8. 2026-09-28T13:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  9. 2026-09-28T13:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
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  10. 2026-09-28T13:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  11. 2026-09-21T16:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  12. 2026-09-25T14:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  13. 2026-09-25T14:14:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  14. 2026-09-28T13:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}
  15. 2026-09-28T13:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14985",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.