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TJBA — 00011734620198050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15bdab8d4df88cdac8737a5183e31d1e11ad6c4b8919fd9813e1664091303328

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-21: Definitivo (TPU 246)
2021-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Petição (TPU 85)
2021-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22: Prescrição (TPU 11878)
2021-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-05T08:23:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T08:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T12:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T12:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-16T08:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T02:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-27T00:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-04T10:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T01:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T08:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T08:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T01:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T09:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T09:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-15T00:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T07:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-18T07:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T00:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T07:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T07:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T00:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T06:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T06:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
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2020-09-22T00:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17874",
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  }
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2020-11-06T07:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2020-11-06T07:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2020-11-17T00:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2021-01-29T07:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T07:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-01-30T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2021-02-22T07:20:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-02-22T07:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-02-23T07:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-02-23T07:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-02-26T15:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-03-01T07:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-03-31T08:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2021-04-05T12:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-06-21T07:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00021723520238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJMT — 00003173920208110026 — Inquérito Policial · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJSP — 00048848720218260438 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PENAPOLIS
TJSP — 00096351420128260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJDFT — 00196859020158070003 — Petição Criminal · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJPE — 00000292020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJPE — 00000288820208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000289820218170610 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES