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TRE-RJ — 06000560420266190141

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b63c2d191acf4c54d4ac2a9d5962c5f801f4bf4b88f1b063053fa7ec61591a22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-29 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02: Definitivo (TPU 246)
2026-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-02: Documento (TPU 581)
2026-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-01: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31: Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-29T08:45:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T08:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T11:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T08:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-29T16:18:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-29T16:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-30T17:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-30T17:11:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-31T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-31T11:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T16:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-31T16:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-31T16:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T18:09:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-31T18:09:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T11:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-02T15:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-09-02T16:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-08-29T08:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-08-29T12:29:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-29T12:29:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2026-08-29T12:29:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-29T17:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2026-08-30T00:01:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2026-08-31T16:48:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T16:48:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-09-01T17:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T00:22:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T16:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-02T16:00:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002365520246180064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-PI — 06002415620246180071 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
TRE-PI — 06002357020246180064 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-PB — 06001877520246150006 — Representação · 2024-07-27 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
TRE-BA — 06000348520226050072 — Representação · 2022-09-28 · 2 referência(s) em comum
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TRE-ES — 06003094720246080018 — Representação · 2024-08-21 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06002152920246040045 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 45 ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06006779120246250015 — Representação · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 15ª ZONA ELEITORAL