TJSC — 50014557220218240053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582c4f2d31a93cd964fdb3195579dcb1283de1c7cbdad3a7b531545bd94f0560
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-26 a 2022-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-02T14:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-06-02T14:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-05-27T16:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-31T14:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-03-30T08:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-24T22:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-01-24T13:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-29T14:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2021-11-26T15:14:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-06-02T16:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-06-02T16:16:32.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-02T16:07:08.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-02T16:07:07.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-06-02T14:07:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-04T11:23:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-04-04T11:22:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-06T14:16:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2022-02-06T14:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2021-12-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-01T17:13:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2021-12-01T17:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5744", "nome": "Vara Única da Comarca de Quilombo" } } - 2021-11-26T15:14:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80024020220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00002335720094036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08036275220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08034967720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00277940320188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00280279720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Quilombo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas