Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fazenda Pública — TRT4 00007169720155040411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deb770245b553976fc498475638f4f2852ca9ccc294ad12feb286e623f25c48e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 214 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fazenda Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-16 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186 - 2019-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-07-20 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2023-07-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2024-01-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2024-02-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2024-02-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-03-07 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-03-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-08-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/212 - 2025-09-05 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-16 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Fazenda Pública»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T09:57:11.630000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150407000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: deb770245b553976fc498475638f4f2852ca9ccc294ad12feb286e623f25c48e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-10 a 2025-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-05
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2025-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-22
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fazenda Pública | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 14070
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-04-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-11-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2016-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-07-13T18:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-07-20T00:24:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-07-20T00:24:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-01T00:35:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-01T01:29:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-01T01:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-15T00:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-15T13:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-18T00:41:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-18T00:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-08-31T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-09-07T00:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-09-07T00:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-09-21T18:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-09-22T00:20:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-10-27T00:41:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-10-27T00:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-11-30T16:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-12-01T08:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2017-12-01T08:59:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-02-15T00:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-02-15T00:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-02-15T00:46:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-02-15T00:46:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-03-01T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-03-01T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-03-01T09:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-03-23T14:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } } - 2018-06-12T01:34:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47018", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00003131620115040332 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT14 — 00002756020225140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT14 — 00000325920215140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00004893720195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT20 — 00000563920175200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000029220205050134 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT3 — 00001193220155030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT9 — 00000327720215090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007169720155040411 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fazenda Pública | Correção Monetária | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 214 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença”, em 2025-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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